Do valor total, o repasse já é mais da metade do que está previsto na lei federal, que é uma injeção de recursos de R$ 51,4 milhões

Com base na lei aprovada, a prefeitura de Rio Preto já recebeu de repasse do Governo Federal cerca de R$ 27,8 milhões. A lei foi aprovada pelo congresso, sancionada pelo presidente da República e faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Ângelo Bevilaqua, em dados divulgados, o total de gastos do valor repassado foi de R$ 5,5 milhões, desse valor, R$ 5,3 milhões foram destinados para a Secretaria de Saúde. 

Segundo a prefeitura, o recurso recebido do Governo Federal e o valor destinado à saúde foi usado para contratação de novos leitos de UTI, aquisições de insumos, repasses por meio dos convênios às entidades contratadas pada estruturar as UTI’s e EPI’s. 

De acordo com a Lei que destina recursos aos municípios especificamente para combate à pandemia, o município deve congelar gastos do funcionalismo público e suspensão de concursos. O Prefeito seguiu todas orientações e suspendeu as contratações.

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Por: Gabriel Simonini