A Prefeitura determinou que os salões de beleza permaneçam fechados, mas a Justiça concedeu liminar para que possam voltar atuar em Rio Preto, nesta terça-feira (26).
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Preto, Adilson Araki Ribeiro, decidiu que a medida vale apenas para os 14 salões que entraram com ação contra o prefeito Edinho Araújo (MDB). Porém, outros estabelecimentos podem entrar com processo para conseguir o direito.
O pedido foi feito por empresários, e o funcionamento dos salões de beleza e barbearias foi suspenso por Edinho, na semana passada, após recomendação da promotoria de Justiça.
O Ministério Público decidiu que Rio Preto deveria seguir o decreto estadual, qual proíbe o funcionamento desses estabelecimentos.
De acordo com o juiz Adilson Araki Ribeiro, a atividade do requerente se respalda em lei federal, e o decreto estadual não proibia expressamente e possibilitava ao município entender possível o funcionamento.
“Ademais, o funcionamento dos salões de beleza vinga desde 15/4/2020 e foram respeitadas as normas de higiene e distanciamento social elencadas no próprio decreto municipal de 15/4/2020”, diz trecho da decisão do juiz.
Adilson enfatizou as regras a serem aplicadas aos salões para que voltem às atividades. São elas: agendar uma pessoa por vez, local com arejamento maior possível, entrada e permanência de todos com máscaras - clientes e funcionários - álcool em gel acessível a todos no local, higienização do lugar.
Cabe, ainda, recurso à decisão.
Prefeito Edinho Araújo (gesticulando) em reunião com representantes de barbearias e salões de beleza. Foto Divulgação/Prefeitura
Por Ana Júlia Prado
