Os deputados de São Paulo aprovaram na última sessão desta terça-feira, dia 7, projeto de lei do governador João Doria (PSDB) que suspende o pagamento de IPVA para veículos novos. Segundo justificativa do projeto, com a suspensão dos atendimentos presenciais do Detran, em virtude da pandemia, os veículos novos não estão sendo emplacados, o que impossibilita o pagamento do IPVA desses automóveis. 

A proposta não isenta de pagamento, mas posterga para pós-pandemia. "Para evitar multas nesses casos e outras situações excepcionais que possam surgir, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei 424/2020, que permite a prorrogação ou suspensão dos prazos de pagamento do imposto em situações extraordinárias", informa a assessoria de imprensa da Alesp. Para a deputada Leticia Aguiar (PSL), o projeto é adequado. "Entendo ser um assunto muito importante para a população, haja vista esse período de calamidade pública".

Se aprovado, caberá ao Secretário da Fazenda e Planejamento autorizar a suspensão ou prorrogação dos prazos do imposto. O governador em sua proposta, reforça ainda que não trata de dispensa do pagamento do IPVA, mas sim de adequação ao momento de pandemia. 

A aprovação do projeto se deu em sessão extraordinária da Alesp ocorrida em ambiente virtual e contou com 80 votos favoráveis e nenhum contrário. A matéria segue para sanção do governador.

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Por: Dayana Dornelas