Deputado propõe diversas sanções para quem não quiser se vacinar. A medida gerou forte debate nas redes sociais.
Na última quinta-feira (28), o Deputado Federal Aécio Neves (PSDB) protocolou um projeto de lei que estipula punições a quem se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus. A assunto é destaque entre o meio político em Brasília – Maia defende diálogo para evitar que STF decida sobre vacina.
O projeto de lei 5040/2020 apresenta as mesmas punições que já existe para quem não vota nas eleições municipais e nacionais e não justificar a ausência. As punições vão desde ficar proibido de participar de concursos público, assim como obter linha de crédito junto as instituições mantidas pelo governo.
No twitter, o deputado afirma que "Quem recusar-se à vacinação estará agindo da mesma maneira que aquele que se recusa a participar das eleições. Este não é local nem momento para discutir a obrigatoriedade do voto. Nosso Direito e nossas convicções coletivas assim o consideram".
A queda de braço entre governadores e a presidência pela vacina vem gerando calorosas discussões nos bastidores. O Presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou na última segunda (26) que essa questão da obrigatoriedade da vacina não deve ser judicializada e que não vai permitir a obrigatoriedade.
“Eu entendo que isso não é uma questão de Justiça. Não pode 1 juiz decidir se você vai ou não tomar a vacina. Isso não existe. Nós queremos é buscar a solução para o caso”, disse o presidente na porta do palácio.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Por: Juliano Sposito