A Prefeitura lançou no último dia 1 o Cadastro da Cultura elaborado desde o início do ano pela Empro. O objetivo é de que seja um banco de dados para pesquisas, elaboração de políticas públicas e contratações.“Com as informações ali reunidas, o cadastro vai identificar as expressões da cidade e buscará oportunizar a informação de maneira democrática e ampla, tornando-se importante instrumento norteador para a definição de Políticas Públicas para a Cultura”, destacou o prefeito Edinho Araújo.
O Cadastro já servirá para a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de Covid-19 em todo o país e deve destinar R$2,82 milhões para Rio Preto.
Poderão se cadastrar pessoa física, jurídica, espaços artísticos e culturais, casas de leitura, salas de cinema, bibliotecas e pontos de exposição e comercialização de produtos e bens culturais. Com os dados coletados, a Secretaria Municipal de Cultura pretende utilizar o banco de dados para pesquisas, elaboração de políticas públicas e contratações.
Movimentação no setor cultural também ocorre na Câmara dos Vereadores. Na sessão desta terça-feira, 7, será analisado duas propostas do Poder Executivo que criam o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho de Políticas Culturais. Os projetos serão votados em urgência, quando é analisado a legalidade e o mérito no mesmo dia.
Foto: Prefeitura de Rio Preto
