O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou na última segunda-feira (29) que haverá multa de R$ 500 para pessoas que não estejam utilizando máscaras em locais públicos. A penalização aumenta em 10x para os estabelecimentos comerciais.
A multa para os estabelecimentos será medida de acordo com a quantidade de pessoas- seja funcionário ou cliente - que descumprirem a regra. "Se (o comércio) tiver 20 pessoas (sem máscara), serão 20 multas sucessíveis (de R$ 5 mil)", disse Doria em coletiva no Palácio dos Bandeirantes.
Ainda de acordo com o tucano, os valores arrecadados com a multa serão revertidos para o programa Alimento Solidário, um benefício estadual, que prevê a entrega de uma cesta básica para famílias em situação de extrema vulnerabilidade e que contempla as famílias com inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária do Estado e também dos municípios. "Se houver necessidade, a Vigilância Sanitária poderá recorrer à Guarda Civil Municipal ou Polícia Militar", disse Doria.
Apesar da medida abranger todo o estado de São Paulo, por enquanto, não será adotada multa para os pedestres de Rio Preto que circularem sem a máscara. Segundo a Prefeitura, as pessoas abordadas sem máscaras serão apenas "orientadas”, sem qualquer outra penalidade.
Foto: NELSON ANTOINE/ESTADÃO CONTEÚDO
Por: Dayana Dornelas